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Avaliação de Desempenho

Destaques Destaques
4Fevereiro2013

Reserva de Recrutamento

Aplicação de Aceitação/Não Aceitação

23Setembro2011

Bolsa de Recrutamento

Já disponível

8Outubro2010

PALOP / Timor Leste

Lista de resultados Finais – Escola Portuguesa de Díli (2ª manifestação de interesse)

1Outubro2010

Passos para uma reunião bem sucedida

- em formato pdf

24Setembro2010

Bolsa de Recrutamento - BR03 Colocações e Lista de Colocação Administrativa

Já disponíveis

REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTAÇÃO
11 Novembro 2013 Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro.pdf Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)
Decreto Regulamentar n º 26/2012 de 21 de fevereiro.pdf Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Despacho normativo n º 19/2012 de 17 de agosto.pdf Estabelece os critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular
Portaria n º 266/2012 de 30 de agosto.pdf Estabelece as regras a que obedece a AD dos diretores de agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, dos CFAE e das EPE
Despacho n º 12567/2012 de 26 de setembro.pdf Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes
Despacho n º 12635/2012 de 27 de setembro.pdf Correspondência entre a avaliação obtida nos termos do SIADAP e a classificação e menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do ECD
Despacho normativo n º 24/2012 de 26 de outubro.pdf Constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos
Despacho n º 13981/2012 de 26 de outubro.pdf Parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica
Portaria n º 15/2013 de 15 de janeiro.pdf AD dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios, nas escolas portuguesas no estrangeiro e reconhecimento da avaliação dos docentes em exercício nas Regiões Autónomas

documentação documentação
11 Novembro 2013 Nota Informativa, 5 de novembro de 2013.pdf
Nota Informativa às Escolas 3 de dezembro de 2012.pdf
FAQS - 1º conjunto de questões.pdf 1º Conjunto de questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012
FAQS - 2º conjunto de questões.pdf 2º Conjunto de questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012

Legislação Geral Legislação Geral
27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

2Julho2012

Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

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