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Últimas Atualizações Últimas Atualizações
15Setembro2014

Nota informativa - Bolsa de Contratação de Escola (BCE)

Disponível para consulta.

Manifestação de Interesse para o exercício de funções no PERTL-CF em Timor Leste - Listas definitivas dos docentes selecionados e excluídos.

Os candidatos selecionados devem formalizar a aceitação da sua colocação mediante o envio de uma declaração, devidamente assinada e datada, para o endereço eletrónico DSEEPE@dgae.mec.pt, no prazo de 48 horas a contar da data de publicitação das listas de seleção. Os candidatos selecionados integrados na carreira das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, além da declaração de aceitação, devem remeter documento com despacho autorizador da mobilidade (destacamento) emitido pelas competentes autoridades regionais.

12Setembro2014

Pedido de Horários 2014/2015

Aplicação disponível

11Setembro2014

Verbete Definitivo - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2014/2015

Consulte

Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 11 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014

Legislação Geral Legislação Geral
23Maio2014

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Notícias Notícias
3Setembro2014

Nota Informativa - BCE 2014

Consulte

Manifestação de Interesse para o exercício de funções no PERTL-CF em Timor Leste – Nota Informativa

Consulte

2Setembro2014

Citação de contrainteressados do grupo de recrutamento 350 (Espanhol)

Consulte

19Agosto2014

L/ATITUDE - Edição n.º 3

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

30Maio2014

L/ATITUDE - Edição n.º 2

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

Distinções Distinções
26Setembro2013

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 7ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2013

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

9Outubro2012

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 6ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

12Novembro2010

Imagem da Distinção Prémio Green Project Awards 2010

Categoria Campanha de Comunicação - Projeto ECO
Menção Honrosa

Linha Informativa: 213943480 Serviço de SMS
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