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Últimas Atualizações Últimas Atualizações
31Março2014

Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2014/2015

Aplicação disponível.
Consulte a Nota Informativa

Concessão de licença sabática para o ano escolar de 2014/2015

Consulte a Nota Informativa

17Março2014

Módulo Contratos e Aditamentos

Aplicação disponível

3Fevereiro2014

Validação da Reclamação - Concurso Externo Extraordinário – Execução de Sentença

Aplicação disponível

31Janeiro2014

Período Probatório - Listas

Consulte

Legislação Geral Legislação Geral
27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

2Julho2012

Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Notícias Notícias
Distinções Distinções
26Setembro2013

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 7ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2013

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

9Outubro2012

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 6ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

12Novembro2010

Imagem da Distinção Prémio Green Project Awards 2010

Categoria Campanha de Comunicação - Projeto ECO
Menção Honrosa

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