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CARREIRA
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PERÍODO PROBATÓRIO
CARREIRA DOCENTE
Levantamento do nº de docentes aposentados de 2006 a 2009 – Disponível até às 18.00h do dia 27 de Janeiro
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13/01/2010
Ingresso e progressão na carreira – ECD na versão republicada no DL 270/2009, de 30 de Setembro
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28/10/2009
DOCUMENTAÇÃO
Nota Informativa - Produção de efeitos do DL 270/2009
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15/12/2009
FAQ´s
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15/12/2009
Estatuto da Carreira Docente - Versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro
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28/10/2009
Decreto-Lei n.º 104/2008, 24 de Junho
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Versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro
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17/08/2009
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro - Estatuto Carreira Docente
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27/08/2009
Despacho n.º 21666/2009, de 26 de Agosto
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29/09/2009
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