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DOCENTES > RECRUTAMENTO > PROFISSIONALIZAÇÃO
APLICAÇÕES
LEGISLAÇÃO
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Profissionalização em Serviço dos docentes de Técnicas Especiais das Escolas Secundárias
Artísticas António Arroio e Soares dos Reis - Despacho nº 31495/2008 -
10/11/2008
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Despacho nº 14940/2008 de 29 de Maio de 2008 – Dispensa da profissionalização em
serviço dos docentes portadores do Diploma do Ensino Primário Particular - 10/11/2008
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Portaria nº 192/2002, de 4 de Março (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Dança)- 02/07/2008
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Portaria n.º 693/98, 3 de Setembro (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
- Declaração de Rectificação n.º 10-E/99, 31 de Março (regulamenta
as habilitações para a docência no ensino artístico especializado da Música)
- 02/07/2008
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Portaria nº 431/2005, de 18 de Abril (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
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Portaria nº 435/2005 de 21 de Abril (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
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Portaria 436/2005, de 21 de Abril (regulamenta as habilitações para a docência no
ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
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Portaria nº 451/2005, de 29 de Abril (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
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Portaria nº 452/2005, de 29 de Abril (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
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Portaria nº 463/2005, de 3 de Maio (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
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Portaria nº 469/2005, de 5 de Maio (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
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Portaria nº 803/2007, de 24 de Julho (regulamenta as habilitações para a docência
no ensino artístico especializado da Música) - 02/07/2008
- Despacho de 24 do Junho 2008 do Secretário de Estado da Educação
(Realização e dispensa da profissionalização em serviço dos docentes do EPCP)
- 02/07/2008
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Despacho nº 13020/2008, de 8 de Maio (Ensino Artístico Especializado da Música e
da Dança) - 12/06/2008
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Despacho nº 7718/2007, de 26 de Abril (Profissionalização em Serviço dos docentes
contratados do ensino público em 2007-2008 e 2008-2009) - 12/06/2008
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Decreto-Lei nº 345/89, de 11 de Outubro (alteração ao Decreto-Lei nº 287/88, de
19 de Agosto) - 12/06/2008
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Decreto-Lei nº 287/88, de 19 de Agosto (Decreto-Lei que regulamenta a profissionalização
em serviço) - 12/06/2008
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APLICAÇÕES
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DOCUMENTAÇÃO
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LISTAS
Notificação - Docentes, constantes das lista anexas, concluíram a profissionalização
em serviço no ano lectivo 2005/2006
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