Com o Decreto - Lei 43/2007 de 22 de Fevereiro a habilitação exigida para a docência passa a ser exclusivamente a habilitação profissional, deixando de existir novos reconhecimentos para a habilitação própria.

Pretende-se que o professor seja um profissional competente, capaz de se adaptar às características e desafios resultantes da diversidade de alunos e de contextos escolares e sociais.

A qualificação profissional para a docência tem de responder mais adequadamente à procura social.
É exigida não só a consideração dos perfis de desempenho docente, os planos curriculares dos ensinos básico e secundário, mas também a auscultação de actores sociais relativamente aos desafios colocados pela educação ao desempenho docente.

Valoriza-se “a prática de ensino supervisionada” e a prática de parcerias formais entre as instituições de ensino superior e os estabelecimentos de educação básica e do ensino secundário.

Passam a existir 2 ciclos de formação:

Primeiro Ciclo--------- Licenciatura, na Educação Básica e nas áreas científicas de cada domínio de habilitação para a docência.

Segundo Ciclo--------- Mestrado, com formação educacional geral, didácticas específicas, e prática pedagógica supervisionada.

A estes 2 ciclos aplicam-se as normas do D. L. 74/2006 (regulamentação do Processo de Bolonha) de 24 de Março.